29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:30

Decorrido prazo de EUSA BORGES DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005514-55.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUSA BORGES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA OLIVEIRA DE MATOS - BA71383 e MARIA SINARA DE OLIVEIRA - BA40424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 09:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:29

Decorrido prazo de EUSA BORGES DA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:42

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:42

Homologada a Transação
03/04/2025 20:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:09

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 22:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de EUSA BORGES DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:04

Juntada de laudo de perícia médica
13/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de EUSA BORGES DA ROCHA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:25

Juntada de emenda à inicial
01/08/2024 19:07

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a EUSA BORGES DA ROCHA - CPF: *53.***.*63-68 (AUTOR)
01/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
04/07/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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