03/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038109-55.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 23 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
23/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/03/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 09:39

Expedição de Documento RPV.
18/02/2025 00:35

Juntada de inss - demanda concluída
17/02/2025 09:00

Juntada de inss - demanda concluída
17/02/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:59

Homologada a Transação
03/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 19:00

Juntada de contestação
16/12/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/10/2024 15:11

Juntada de laudo de perícia médica
23/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:00

Juntada de ato ordinatório
17/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 16:46

Recebidos os autos
03/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/06/2024 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 12:05

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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