19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000263-55.2016.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN GUSTAVO BUSATO - PR62319 e THIAGO MOURAO DE ARAUJO - PR42152 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL e outros Destinatários: USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA THIAGO MOURAO DE ARAUJO - (OAB: PR42152) LUAN GUSTAVO BUSATO - (OAB: PR62319) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
08/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:51

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
04/02/2023 02:42

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:34

Juntada de manifestação
06/12/2022 14:20

Juntada de manifestação
30/11/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 15:42

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2022 08:08

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:17

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:29

Juntada de embargos de declaração
30/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:27

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 14:47

Outras Decisões
10/06/2022 08:02

Conclusos para julgamento
09/06/2022 12:56

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:18

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:18

Outras Decisões
12/05/2022 12:51

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 07:37

Conclusos para decisão
03/05/2022 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2022 03:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/03/2022 11:34

Juntada de manifestação
14/02/2022 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 07:48

Juntada de ato ordinatório
14/12/2021 14:22

Juntada de manifestação
08/10/2021 07:45

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 07/10/2021 23:59.
29/09/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:04

Juntada de ato ordinatório
17/09/2021 13:26

Juntada de manifestação
02/08/2021 08:27

Juntada de Certidão
30/07/2021 09:14

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CASTRILLON DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.
28/06/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 11:08

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 11:08

Outras Decisões
21/06/2021 12:41

Juntada de manifestação
05/05/2021 16:08

Conclusos para decisão
05/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
11/03/2021 15:50

Juntada de manifestação
15/02/2021 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2021 16:58

Juntada de ato ordinatório
14/10/2020 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:40

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 21/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 11:51

Juntada de manifestação
11/08/2020 07:39

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2020 07:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 16:17

Outras Decisões
03/07/2020 19:12

Conclusos para decisão
12/02/2020 02:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 18:50

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 31/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 11:36

Juntada de manifestação
11/12/2019 17:17

Juntada de manifestação
03/12/2019 16:02

Mandado devolvido cumprido
03/12/2019 16:02

Juntada de diligência
21/11/2019 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/11/2019 17:29

Expedição de Mandado.
19/11/2019 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 16:22

Outras Decisões
23/10/2019 08:20

Conclusos para decisão
22/10/2019 11:18

Juntada de apresentação de quesitos
08/10/2019 17:41

Juntada de parecer
02/10/2019 07:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2019 07:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2019 03:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:49

Outras Decisões
22/08/2019 12:36

Conclusos para decisão
21/08/2019 10:42

Juntada de manifestação
29/07/2019 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2019 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 13:30

Outras Decisões
27/06/2019 02:42

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 25/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 15:30

Conclusos para decisão
22/05/2019 17:09

Juntada de manifestação
14/05/2019 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 15:26

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2019 07:54

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2019 07:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2019 07:53

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2019 07:32

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
03/04/2019 07:29

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2019 17:26

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2019 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 15:00

Outras Decisões
07/03/2019 16:19

Conclusos para despacho
29/08/2018 18:42

Juntada de Petição (outras)
17/07/2017 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Tribunal
21/06/2017 19:37

Juntada de Petição (outras)
30/05/2017 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2017 11:08

Juntada de contrarrazões
11/05/2017 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2017 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 00:38

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 17/04/2017 23:59:59.
18/04/2017 00:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 17/04/2017 23:59:59.
07/04/2017 10:24

Conclusos para despacho
06/04/2017 18:46

Juntada de apelação
22/03/2017 18:38

Mandado devolvido cumprido
20/03/2017 17:23

Expedição de Mandado.
20/03/2017 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2017 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2017 19:05

Concedida a Segurança
06/03/2017 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/03/2017 23:59:59.
20/02/2017 19:09

Conclusos para julgamento
20/02/2017 09:21

Juntada de Petição (outras)
05/12/2016 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2016 04:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 30/11/2016 23:59:59.
19/11/2016 09:10

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 16/11/2016 23:59:59.
13/10/2016 18:13

Mandado devolvido cumprido
10/10/2016 17:41

Juntada de comprovação de interposição de agravo
07/10/2016 16:23

Expedição de Mandado.
07/10/2016 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2016 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2016 15:17

Concedida a Medida Liminar
15/09/2016 02:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 13/09/2016 23:59:59.
29/08/2016 18:49

Mandado devolvido cumprido
27/08/2016 00:11

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 26/08/2016 23:59:59.
25/08/2016 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2016 18:54

Conclusos para decisão
12/08/2016 18:50

Juntada de Certidão
11/08/2016 09:37

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2016 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2016 14:26

Juntada de Certidão
04/08/2016 15:33

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2016 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente
25/07/2016 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2016 18:33

Expedição de Mandado.
25/07/2016 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2016 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2016 16:36

Outras Decisões
19/07/2016 13:57

Conclusos para decisão
19/07/2016 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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