10/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VALDY ALVES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 20:17

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
23/05/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005807-43.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDY ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARPEGIANNE MARTINS DE SOUZA - TO7464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme id 2186715027.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
19/05/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a VALDY ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VALDY ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*08-53 (AUTOR)
19/05/2025 10:47

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:12

Juntada de pedido de desistência da ação
13/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
13/05/2025 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 15:40

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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