10/06/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE MARINO em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 20:19

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
23/05/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1015070-36.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICENTE MARINO Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme petição de ID 2175412583.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
19/05/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VICENTE MARINO - CPF: *82.***.*74-04 (AUTOR)
28/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
25/04/2025 12:58

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 15:57

Juntada de pedido de desistência da ação
02/03/2025 04:29

Decorrido prazo de JOSE VICENTE MARINO em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:21

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 13:05

Recebidos os autos
28/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/12/2024 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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