21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0045443-05.2016.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROMEU AGUIAR CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ROMEU AGUIAR CARVALHO, Endereço: Avenida dos Holandeses, 1000, apto 400, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-180) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
22/06/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/06/2022 13:48

Juntada de Informação
22/06/2022 03:19

Decorrido prazo de ROMEU AGUIAR CARVALHO em 21/06/2022 23:59.
13/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.
24/03/2022 09:46

Juntada de apelação
15/03/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 03:05

Decorrido prazo de ROMEU AGUIAR CARVALHO em 07/03/2022 23:59.
03/02/2022 19:18

Juntada de petição intercorrente
30/01/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 18:04

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 14:40

Conclusos para julgamento
22/10/2021 08:08

Decorrido prazo de ROMEU AGUIAR CARVALHO em 21/10/2021 23:59.
02/09/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:04

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 11:04

Juntada de volume
27/08/2021 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/11/2019 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2019 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/11/2019 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 22/11/2019
04/11/2019 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2019 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 22/10/2019.
29/04/2019 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2019 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/11/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 29/11/2018.
28/09/2018 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU
28/09/2018 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/09/2018 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2018 09:52

Conclusos para despacho
04/07/2018 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/07/2018 16:23

EXTRACAO DE CERTIDAO
10/05/2018 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/04/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 25/04/2018.
23/03/2018 08:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/03/2018 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2018 14:47

Conclusos para despacho
26/10/2017 12:43

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO TRF1
22/08/2017 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2017 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 18/08/2017
03/08/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/07/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 19/07/2017.
03/05/2017 12:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO 12754/2017
28/04/2017 16:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação nº 12336/2017
28/04/2017 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia do ofício nº 65/2017
25/04/2017 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/03/2017
08/03/2017 10:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/03/2017 16:46

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 65/2017: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
03/03/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2017 15:41

CitaçãoORDENADA
03/03/2017 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/03/2017 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
24/02/2017 15:20

Conclusos para decisão
24/02/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4265/2017
13/02/2017 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/01/2017 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 31/01/2017.
15/12/2016 19:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/12/2016 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2016 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2016 12:03

Conclusos para decisão
15/12/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2016 15:18

INICIAL AUTUADA
14/12/2016 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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