01/09/2025 19:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 19:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/08/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 08:43

Decorrido prazo de MICAELI RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000640-02.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICAELI RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ARAUJO EVANGELISTA - BA61535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 12:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:18

Juntada de manifestação
26/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 12:05

Homologada a Transação
24/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 10:30

Juntada de contestação
27/02/2025 06:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
30/01/2025 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 16:00

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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