08/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:21

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:18

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043530-08.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS - GO38463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
29/04/2025 12:27

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:50

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:12

Juntada de manifestação
12/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:56

Juntada de Cálculos judiciais
21/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 15:22

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:22

Homologada a Transação
22/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:05

Juntada de manifestação
09/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:11

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
17/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:03

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:53

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:16

Recebidos os autos
08/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de EMANUELA DE OLIVEIRA CARDOSO em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 10:29

Juntada de manifestação
01/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
27/09/2024 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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