26/08/2025 21:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:26

Decorrido prazo de BRUNO HAIALA MIRANDA LOPES em 05/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA LOPES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:16

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008063-77.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

D.

S.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS - BA60781 e THAISA CICERA SOUZA SILVA - BA66398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:57

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 13:40

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:55

Juntada de manifestação
24/03/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:53

Homologada a Transação
18/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:27

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:15

Juntada de laudo de perícia social
24/01/2025 13:48

Juntada de manifestação
15/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:24

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:37

Juntada de laudo pericial
28/10/2024 11:04

Juntada de manifestação
25/10/2024 09:05

Perícia agendada
25/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
09/08/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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