01/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:27

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ESTEVES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041992-89.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEAN CARLOS ESTEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE BRITO CLEMENTE - GO40656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
29/04/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:07

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:06

Juntada de Cálculos judiciais
27/02/2025 15:56

Juntada de comprovante (outros)
27/02/2025 15:55

Juntada de comprovante (outros)
27/02/2025 15:54

Juntada de comprovante (outros)
13/02/2025 14:23

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 14:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:27

Homologada a Transação
16/01/2025 09:46

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/12/2024 10:56

Juntada de laudo pericial complementar
19/12/2024 07:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:22

Recebidos os autos
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/12/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:06

Juntada de contestação
19/11/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
18/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:47

Juntada de laudo pericial
14/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:24

Desentranhado o documento
26/09/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/09/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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