01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:58

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008865-60.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:00

Juntada de manifestação
29/04/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Juntada de Cálculos judiciais
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 11:47

Juntada de cumprimento de sentença
12/12/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO - CPF: *90.***.*80-00 (AUTOR)
30/09/2024 08:34

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:24

Juntada de contestação
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:53

Juntada de laudo de perícia médica
10/07/2024 00:54

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SOUZA MACHADO em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/05/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/05/2024 14:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2024 12:49

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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