01/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:24

Juntada de ciência
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:54

Juntada de manifestação
04/07/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 10:19

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:27

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001558-79.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

L.

D.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA34558 e HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 13:25

Juntada de manifestação
17/04/2025 11:50

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:00

Homologada a Transação
24/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:18

Juntada de manifestação
06/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 14:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:50

Juntada de contestação
27/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/01/2025 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 11:11

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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