22/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 09:56

Juntada de documentos diversos
18/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:29

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 16:15

Decorrido prazo de MARIANE ASSUNCAO SOUSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006768-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANE ASSUNCAO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:26

Homologada a Transação
14/04/2025 09:23

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:27

Juntada de contestação
19/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/01/2025 21:37

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 16:07

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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