02/09/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:36

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:13

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: NEYLIANE S DE OLIVEIRA & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIELLE NUNES DE AMORIM - AM8981-A, JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL - AM9118-A O processo nº 1025136-14.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
08/05/2025 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 14:42

Recebidos os autos
05/05/2025 14:42

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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