13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de PRB TELECOMUNICACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:06

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:07

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: PRB TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR DA SILVA CAVALCANTE - AM17593-A O processo nº 1006742-22.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
05/05/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 11:20

Recebidos os autos
05/05/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001506-79.2015.4.01.3602

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

V S Agricola e Pecuaria LTDA - em Recupe...

Advogado: Leidamar Candida Silva Ferrari

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2018 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1038048-06.2024.4.01.0000

Luiz Carlos Pinage de Lima

.Uniao Federal

Advogado: Bruno Vinicius Ferreira da Veiga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1016070-39.2025.4.01.3200

Eleoniza dos Santos Branco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Fonseca da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 1029930-41.2024.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social

Francimara de Souza Lima

Advogado: Mauricio Vieira Serpa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1006742-22.2024.4.01.3200

Prb Telecomunicacoes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Julio Cesar da Silva Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 16:21

Exibir Processo