20/10/2021 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2021 12:11

Juntada de certidão
20/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/10/2021 23:59.
18/09/2021 00:25

Decorrido prazo de ORLANDO ARANTES OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 16:21

Juntada de contrarrazões
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/03/2021 23:59.
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ORLANDO ARANTES OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 10/02/2021 23:59.
05/02/2021 13:56

Juntada de recurso especial
21/01/2021 16:17

Juntada de certidão
07/01/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000101-29.2006.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000101-29.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012-S, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A e MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A POLO PASSIVO:ORLANDO ARANTES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA - GO17723, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012-S, MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A e RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0465-04 (APELANTE), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0465-04 (APELADO), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ORLANDO ARANTES OLIVEIRA - CPF: *44.***.*69-49 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/12/2020 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0465-04 (APELADO) e não-provido
15/12/2020 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2020 17:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:04

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
18/11/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:59

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
28/10/2020 17:40

Conclusos para decisão
28/10/2020 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:53

Decorrido prazo de ORLANDO ARANTES OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 09:33

Juntada de certidão
02/10/2020 07:46

Publicado Intimação em 02/10/2020.
02/10/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 12:28

Juntada de contrarrazões
30/09/2020 16:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 08:01

Decorrido prazo de ORLANDO ARANTES OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:12

Juntada de embargos de declaração
07/08/2020 13:10

Juntada de certidão
06/08/2020 13:27

Juntada de Petição intercorrente
05/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:08

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS (APELANTE) e provido em parte
03/08/2020 19:26

Deliberado em Sessão
03/08/2020 19:22

Deliberado em Sessão
28/07/2020 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:54

Decorrido prazo de ORLANDO ARANTES OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:24

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2020.
10/07/2020 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 16:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/07/2020 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:22

Incluído em pauta para 03/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
05/04/2020 22:00

Conclusos para decisão
16/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/08/2019 11:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2019 (DISPONIBLIZAÇÃO NO E-DJF1 22/08/2019)
05/08/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
24/07/2019 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019, Nº 135 ( DISPONIBILIZAÇÃO 23/07/2019)
22/07/2019 14:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2019
01/06/2018 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2018 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2018 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
03/07/2013 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/06/2013 08:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:03

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
20/05/2013 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
10/05/2013 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
18/06/2012 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/06/2012 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/04/2012 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
28/07/2010 13:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2010 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
28/07/2010 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
27/07/2010 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2010

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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