TRF1 - 0057764-43.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 59.942.961/0001-68

Advogados

CARLOS EDUARDO MAHFUZ

OAB: 78528/SP

Polo Passivo

Partes

WILTON DE JESUS SOUSA

CPF *78.***.*03-91

Advogados

FRANCISCA ARAUJO SILVA

OAB: 5073/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 13/05/2021 14:36

    Juntada de Informação

  • 13/05/2021 14:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:57

    Decorrido prazo de WILTON DE JESUS SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de WILTON DE JESUS SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 25/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0057764-43.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057764-43.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 POLO PASSIVO:WILTON DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 2 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 03/03/2021 12:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 12:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0057764-43.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057764-43.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 POLO PASSIVO:WILTON DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [WILTON DE JESUS SOUSA - CPF: *78.***.*03-91 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 59.***.***/0001-68 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 02/03/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 21:07

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2021 08:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 07:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/01/2021 03:15

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 22/01/2021 03:15

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 .

    APELADO: WILTON DE JESUS SOUSA , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 .

    O processo nº 0057764-43.2014.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF

  • 18/01/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:02

    Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 08/12/2020 09:36

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2019 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2019 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2019 11:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/10/2019 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/10/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/10/2019 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/10/2019 16:09

    Juntada de PEÇAS - RES AI Nº 33986220154010000

  • 03/10/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/10/2019 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 03/08/2018 14:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2018 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/08/2018 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/08/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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