TRF1 - 1040416-88.2024.4.01.3200

08/08/2025 07:31

Conclusos para decisão

08/08/2025 03:05

Juntada de contrarrazões

05/08/2025 16:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025 18:19

Juntada de embargos de declaração

21/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 21/07/2025.

19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 16:26

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente

14/03/2025 16:32

Conclusos para decisão

14/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

14/03/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção

14/03/2025 09:00

Recebidos os autos

14/03/2025 09:00

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio