11/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/06/2025 15:20

Juntada de Informação
26/06/2025 12:06

Decorrido prazo de AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:52

Decorrido prazo de VLOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:34

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL MARTINS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO LUIS CABRAL MARTINS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:04

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:01

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 09:43

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1103184-75.2023.4.01.3300 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: AUTOR: OTON SANTOS MONTEIRO, GIL SANTOS MONTEIRO Polo Passivo: REU: VLOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS, MARCIO LUIS CABRAL MARTINS, JORGE UILTON CABRAL MARTINS, AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANDRE LUIS CABRAL MARTINS, ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: 1.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; 2.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; 3.

Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; 4.

Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.

Datado e assinado eletronicamente
21/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de VLOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIO LUIS CABRAL MARTINS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL MARTINS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 22:16

Juntada de apelação
15/04/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2025 16:17

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de GIL SANTOS MONTEIRO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:09

Desentranhado o documento
13/02/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 11:09

Desentranhado o documento
13/02/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/11/2024 18:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:46

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 19:38

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 12:06

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 12:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:45

Juntada de réplica
25/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de VLOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:38

Juntada de contestação
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:24

Decorrido prazo de GIL SANTOS MONTEIRO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:37

Decorrido prazo de OTON SANTOS MONTEIRO em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:59

Juntada de contestação
03/04/2024 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2024 06:55

Juntada de contestação
26/03/2024 15:03

Expedição de Intimação.
26/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:27

Juntada de contestação
23/03/2024 00:17

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:49

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:00

Expedição de Carta precatória.
27/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de GIL SANTOS MONTEIRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de OTON SANTOS MONTEIRO em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:20

Juntada de réplica
23/01/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:10

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/01/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 14:00

Declarada incompetência
16/01/2024 09:29

Juntada de contestação
14/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
14/12/2023 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 16:21

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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