TRF1 - 1028260-68.2024.4.01.3200

12/08/2025 16:42

Conclusos para decisão

12/08/2025 15:34

Juntada de contrarrazões

05/08/2025 17:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 11:41

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025 18:24

Juntada de embargos de declaração

21/07/2025 00:06

Publicado Acórdão em 21/07/2025.

19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente

05/04/2025 17:43

Conclusos para decisão

27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

27/03/2025 09:11

Juntada de Informação de Prevenção

26/03/2025 12:16

Recebidos os autos

26/03/2025 12:16

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2025 12:15

Juntada de Certidão

26/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio