TRF1 - 1013418-83.2024.4.01.3200

12/08/2025 14:40

Conclusos para decisão

11/08/2025 21:31

Juntada de contrarrazões

01/08/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025 12:06

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025 18:29

Juntada de embargos de declaração

21/07/2025 00:06

Publicado Acórdão em 21/07/2025.

19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 16:35

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025 16:38

Conclusos para decisão

08/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

08/04/2025 16:24

Juntada de Informação de Prevenção

08/04/2025 11:28

Recebidos os autos

08/04/2025 11:28

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio