TRF1 - 0013988-85.2017.4.01.3700

22/05/2025 00:00

Intimação

27/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 14:16

Juntada de manifestação

20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 13:39

Juntada de e-mail

05/04/2022 13:02

Juntada de e-mail

30/03/2022 11:42

Juntada de e-mail

04/03/2022 14:03

Juntada de substabelecimento

20/01/2022 17:52

Juntada de manifestação

16/12/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021 22:18

Juntada de manifestação

14/12/2021 09:55

Conclusos para decisão

13/08/2021 12:03

Juntada de parecer

20/05/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021 00:27

Decorrido prazo de POVO INDIGENA AKROA GAMELA em 05/05/2021 23:59.

30/03/2021 20:42

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021 00:45

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 17:39

Juntada de manifestação

08/03/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021 09:46

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 08:42

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021 18:33

Juntada de manifestação

01/02/2021 13:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 13:26

Juntada de Certidão de processo migrado

01/02/2021 13:25

Juntada de volume

29/01/2021 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROC. CONFERIDO

26/01/2021 09:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUAI EMAIL PARA ADVODADA DA COMUNIDADE INDIGENA AKROA GAMELA / DECISÃO FLS. 709/710.

25/01/2021 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT.PETICAO/EQUATORIA- JUNT. EM 22/01/2021, CONF.TERMO/FL. 688V

25/01/2021 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/CONSELHO LIDERANCA POVO INDIGENA AKROA GAMELLA - JUNT. EM 22/01/2021, CONF.TERMO/FL. 688V

25/01/2021 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FUNAI/PGF/MA E A COMUNIDADE AKROA GAMELLA

25/01/2021 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 651 PELO MPF...

03/02/2020 17:13

Conclusos para despacho

16/01/2020 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

15/01/2020 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF

29/11/2019 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2019 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

26/11/2019 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(FUNAI)

14/11/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2019 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/11/2019 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DA AUTORA

21/10/2019 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 200, EM 22/10/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 23/10/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L

21/10/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 76/2019

11/10/2019 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2019 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE, A AUTORA....

17/09/2019 16:26

Conclusos para despacho

17/09/2019 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO/....TRANSCORRE "IN ALBIS" O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO...

09/08/2019 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

02/08/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOL

08/07/2019 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

28/06/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2019 12:27

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERT. EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO

25/06/2019 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REU (COMUNIDADE INDÍGENA AKROÁ GAMELLA)

15/05/2019 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 88, EM 16/05/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 17/05/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D

15/05/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 41/2019

10/05/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 66, EM 10/04/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 11/04/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D

10/05/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 32/2019

10/05/2019 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE 09/04/2019: "...INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS (..) EM SEU PODER APESAR DO TRANSCURSO DO PRAZO (...)"

30/04/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/04/2019 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

30/04/2019 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR

30/04/2019 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR

05/04/2019 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADO

22/03/2019 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]

06/02/2019 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

30/01/2019 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA AGU / FUNAI

29/11/2018 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PARTE INTERESSADA

26/11/2018 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

09/11/2018 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF

08/11/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/11/2018 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2018 14:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, RESTOU PREJUDICADA A PUBLICAÇÃO RETRO...

08/11/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 207, EM 07/11/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 08/11/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE

06/11/2018 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI

06/11/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 91/2018

31/10/2018 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REU

31/10/2018 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/10/2018 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018 15:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DE FL. 541, § 9º, ((I), RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

19/09/2018 19:19

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - DELIBERAÇÕES NO ITEM 9 DA ASSENTADA.

18/09/2018 16:00

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA SOLICITADA PELA FUNAI.

18/09/2018 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU RECEBIDA EM SECRETARIA

18/09/2018 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DPU

17/09/2018 08:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/09/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DPU DA AUDIENMCIA

14/09/2018 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2018 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES DA COMUNIDADE INDÍGENA AKROÁ GAMELLA

29/08/2018 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA DPU

23/08/2018 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO REU

21/08/2018 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONSELHO INDIGIANISTA MISSIONARIO - RUA DO PESPONTÃO N. 99-CENTRO, NESTA CIDADE

11/07/2018 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

04/07/2018 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2018 18:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA DE CÓPIA DE AI, PEDIDO DE RECOMNSIDERAÇÃO

02/07/2018 17:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO EXTRAIDA ANTE ATA/ASSENTADA DE AUDIENCIA DE 28/06/2018, INSETIDA NO E-CVD.

28/06/2018 17:14

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - REDESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO P/DIA 19/09/2018, AS 14H30MIN

28/06/2018 17:06

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - ...EM SEGUIDA, O MM.JUIZ HOUVE POR BEM SUSPENDER A AUDIENCIA, REDESIGNANDO-A PARA O O DIA 19/09/2018, AS 14H30MIN

28/06/2018 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇÃO DO MPF

26/06/2018 09:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/....PARA OS DEVIDOS FINS,...

26/06/2018 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO DR. VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES/OAB/MA 10.448

25/06/2018 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB/MA 10448/CPF:*01.***.*11-04/[email protected] [email protected] RUA DOS IPÊS, 16 QUADRA 55 CEP 65.075-200(098)32354705 OAB/MA Nº. 247

25/06/2018 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO DO AUTOR.

21/06/2018 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]

20/06/2018 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

08/06/2018 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF

07/06/2018 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 151/2018

07/06/2018 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA CEMAR

07/06/2018 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF

04/06/2018 11:25

CARGA: RETIRADOS PGF - INTIMAR A FUNAI

01/06/2018 12:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CP, Nº 1609/2017 - COM. DE VIANA/MA

01/06/2018 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2018 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

29/05/2018 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU

28/05/2018 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIDAO/...COMPARECEU NESTA SECRETARIA...

25/05/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 151/2018 PARA A CEMAR

25/05/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 151/2018 P/CEMAR

25/05/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

25/05/2018 14:18

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - INTIMAR AS PARTES E O MPF.

24/05/2018 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - lançamento de petição juntada aos autos em 04.05.2018.

24/05/2018 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - lançamento de decisão proferida em 24.05.2018

24/05/2018 19:00

Conclusos para decisão- lançamento de conclusao feita ao mm. juiz em 26.04.2018

26/04/2018 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 18/2018

26/04/2018 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PARTE INTERESSADA

13/04/2018 10:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA O JUÍZO DEPRECADO

12/04/2018 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 12, EM 23/01/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/01/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI

22/01/2018 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 70/2018

08/01/2018 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1609

17/10/2017 19:41

CitaçãoORDENADA

17/10/2017 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANTENHO, POR ORA, A DECISÃO RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS...

16/10/2017 10:02

Conclusos para decisão

16/10/2017 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA UNIÃO

16/10/2017 10:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

05/10/2017 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

18/08/2017 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2017 08:58

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DA AGU NOS TERMOS DO ART. 335 DO CPC

17/08/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOC. Nº. *01.***.*23-18(GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL)

17/08/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOC. Nº. *01.***.*22-09(COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO)

17/08/2017 14:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOC. Nº. *01.***.*22-08(CONTESTAÇÃO)

08/08/2017 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDS DA PGF/MA

21/06/2017 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2017 12:23

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - a FUNAI citada nos termos de fls

21/06/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/06/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/06/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE URGÊNCIA...

26/04/2017 14:36

Conclusos para decisão- PEDIDO DE TUTELA

26/04/2017 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2017 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017 14:58

INICIAL AUTUADA

24/04/2017 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA