15/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 21:31

Negado seguimento a Recurso
06/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 07:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ATL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:25

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 23:38

Juntada de recurso especial
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:29

Não conhecidos os embargos de declaração
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ATL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A, DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A O processo nº 1011485-75.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:12

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 15:37

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 18:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/10/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 09:44

Recebidos os autos
14/10/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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