03/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 14:00

Juntada de Informação
03/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:49

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE - CPF: *18.***.*96-15 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE Advogados do(a) APELANTE: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A, RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA O processo nº 1015159-95.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 18:14

Juntada de parecer do mpf
23/04/2025 18:14

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 06:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
06/03/2025 06:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/03/2025 14:46

Recebidos os autos
05/03/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018939-72.2025.4.01.3200

Marcos Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1002423-90.2025.4.01.4100

Vanelma Gomes Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Aline de Araujo Guimaraes Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1020289-95.2025.4.01.3200

Wilson de Souza Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1008624-92.2024.4.01.3305

Municipio de Curaca

Pedro Alves de Oliveira

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1015159-95.2024.4.01.3900

Jose Ribamar Cantanhede do Vale

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Fernanda Ribeiro Monte Santo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 20:14

Exibir Processo