22/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:24

Juntada de ciência
14/08/2025 02:14

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 16:39

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:10

Juntada de resposta
27/05/2025 14:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008277-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBSON GOMES FALCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMILDA ARAUJO SANTOS - BA48106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROBSON GOMES FALCAO ROMILDA ARAUJO SANTOS - (OAB: BA48106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 15:35

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:36

Juntada de embargos de declaração
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 10:09

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON GOMES FALCAO - CPF: *68.***.*85-87 (AUTOR)
18/02/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:01

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
04/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/10/2024 11:05

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
16/10/2024 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:15

Juntada de impugnação
22/07/2024 09:12

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/07/2024 13:25

Juntada de cálculos judiciais
12/07/2024 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/07/2024 18:42

Juntada de resposta
11/07/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
01/04/2024 08:16

Juntada de contestação
26/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/02/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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