04/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/09/2025 18:29

Juntada de Informação
04/09/2025 18:29

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ELSON CHAGAS RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ELSON CHAGAS RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:37

Conhecido o recurso de ELSON CHAGAS RODRIGUES - CPF: *17.***.*49-60 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2025 18:05

Desentranhado o documento
08/07/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELSON CHAGAS RODRIGUES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO O processo nº 1021152-40.2024.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 19:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/04/2025 11:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2025 10:17

Recebidos os autos
23/04/2025 10:17

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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