TRF1 - 1049145-02.2021.4.01.3300

13/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2025 14:18

Juntada de Informação

13/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 14:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/05/2025 23:59.

12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPP em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPP em 11/04/2025 23:59.

11/03/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:33

Juntada de Certidão

11/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 19:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido

26/02/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/02/2025 18:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2025 17:39

Juntada de pedido de sustentação oral

11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024 07:38

Conclusos para decisão

11/06/2024 07:37

Juntada de Certidão

09/06/2024 15:56

Juntada de contrarrazões

24/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 09:28

Juntada de Certidão

24/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 13:35

Conclusos para decisão

23/09/2023 00:05

Decorrido prazo de AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPP em 22/09/2023 23:59.

08/09/2023 14:58

Juntada de embargos de declaração

21/08/2023 13:35

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 09:30

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 08:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e não-provido

15/08/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 12:59

Juntada de Certidão de julgamento

04/07/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 19:48

Incluído em pauta para 09/08/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

06/12/2022 10:41

Conclusos para decisão

06/12/2022 10:41

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/12/2022 13:40

Juntada de Certidão

25/11/2022 18:29

Juntada de contrarrazões

09/11/2022 21:52

Juntada de petição intercorrente

29/10/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/10/2022 23:59.

28/10/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022 12:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça

20/10/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022 16:53

Juntada de Certidão

20/10/2022 16:45

Expedição de Mandado.

20/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 16:41

Juntada de Certidão

20/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2022 13:55

Conclusos para decisão

04/10/2022 13:39

Juntada de Certidão

04/10/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/10/2022 23:59.

03/10/2022 20:20

Juntada de petição intercorrente

18/09/2022 19:32

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022 20:43

Juntada de diligência

16/08/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022 10:23

Juntada de Certidão

16/08/2022 10:18

Expedição de Mandado.

16/08/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 23:18

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022 14:56

Juntada de manifestação

29/06/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022 12:39

Conclusos para decisão

29/06/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 21:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

28/06/2022 21:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

28/06/2022 21:54

Juntada de Certidão de Redistribuição

27/06/2022 10:23

Recebidos os autos

27/06/2022 10:23

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2022 10:23

Distribuído por sorteio