18/08/2025 18:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:58

Juntada de contrarrazões
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de BARROS E FONSECA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 11:56

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025 11:46

Juntada de embargos de declaração
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 19:42

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
03/02/2025 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 11:44

Recebidos os autos
31/01/2025 11:44

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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