19/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de OASIS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de OASIS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:58

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025 12:04

Juntada de embargos de declaração
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 18:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/02/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 16:23

Recebidos os autos
11/02/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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