14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:26

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados do(a) RECORRENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS - MA7775-A, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - MA10179-A, SMITH KEMP MAIA GOMES - MA23246-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1016677-23.2024.4.01.3900 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 19:20

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 19:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
15/05/2025 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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