23/08/2025 00:59

Decorrido prazo de CLEILSON DO NASCIMENTO SILVA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:42

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 21:50

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005050-43.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEILSON DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERENILTON BARBOSA DA SILVA - BA67250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:31

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 11:41

Juntada de outras peças
06/05/2025 13:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 07:44

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 07:44

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a CLEILSON DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *31.***.*88-11 (AUTOR)
01/04/2025 07:44

Homologada a Transação
31/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 21:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:23

Juntada de contestação
20/02/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:57

Juntada de laudo de perícia social
23/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:32

Juntada de laudo de perícia médica
05/08/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:11

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
16/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/06/2024 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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