03/09/2025 18:20

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:45

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 12:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 20:57

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:22

Homologada a Transação
28/07/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a CAIRO MARQUES OTAVIANO - CPF: *40.***.*65-26 (AUTOR)
25/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
19/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CAIRO MARQUES OTAVIANO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:26

Juntada de contestação
26/05/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000103-21.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAIRO MARQUES OTAVIANO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
20/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:09

Juntada de laudo de perícia social
29/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:59

Juntada de laudo pericial
26/03/2025 23:18

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de CAIRO MARQUES OTAVIANO em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:07

Perícia agendada
17/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
13/01/2025 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 20:02

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006124-07.2025.4.01.3600

Paulo Cesar Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edmilson de Sousa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1008003-55.2025.4.01.3307

Rosa Benedita Nunes dos Santos

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Carla Silva de Oliveira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1000779-51.2025.4.01.3506

Luiz Gustavo Rodrigues Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Elen Fernandes de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1000363-44.2024.4.01.3304

Marina Cerqueira Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1008340-38.2025.4.01.3600

Beatriz Nunes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Pellizzari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 17:37

Exibir Processo