03/07/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 18:04

Desentranhado o documento
02/07/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 18:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, ANDERSON FERREIRA, JOSELITO SANTANA GUEDES, DEMAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS APELADO: JOSE PANETTO Advogados do(a) APELADO: RODRIGO PANETO - ES9999-A, FRANCO LEMOS SOARES - BA41482-A O processo nº 0006075-83.2016.4.01.3313 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 20:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 20:44

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/07/2022 16:46

Juntada de parecer
15/07/2022 16:46

Conclusos para decisão
11/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/07/2022 19:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
11/07/2022 19:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/07/2022 09:29

Recebidos os autos
05/07/2022 09:29

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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