03/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:44

Juntada de documentos diversos
31/07/2025 16:40

Juntada de manifestação
30/06/2025 11:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-78.2024.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA - PI17192 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Floriano, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:32

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:51

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *67.***.*07-81 (AUTOR)
08/04/2025 09:58

Homologada a Transação
28/03/2025 10:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:03

Juntada de manifestação
21/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:50

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:54

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/09/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 17:46

Cancelada a conclusão
22/08/2024 10:57

Juntada de processo administrativo
22/08/2024 08:59

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:17

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 00:17

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 00:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
14/08/2024 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 18:59

Juntada de documentos diversos
30/07/2024 18:56

Juntada de procuração
30/07/2024 18:51

Juntada de documentos diversos
24/07/2024 22:48

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 22:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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