TRF1 - 1004896-95.2019.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/09/2025 10:41
Juntada de Certidão
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15/08/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
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07/08/2025 08:58
Juntada de ciência
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05/08/2025 21:46
Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/08/2025 15:48
Expedição de Documento RPV.
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28/07/2025 16:09
Juntada de Certidão
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14/06/2025 16:17
Decorrido prazo de IGOR SILVA DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:14
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAURITA PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:08
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:30
Decorrido prazo de VAGNER CIRILO DOS ANJOS FILHO em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:30
Decorrido prazo de VAGNER CIRILO DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:19
Decorrido prazo de KATIANE SILVA DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:48
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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05/06/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004896-95.2019.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIQUE SILVA DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON NUNES DA SILVA - BA59376 e ANA CAROLINA GAMA MOITINHO DOURADO GUIMARAES - BA64134 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 09:46
Expedição de Documento RPV.
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27/03/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
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21/02/2025 15:47
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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18/02/2025 18:10
Juntada de cumprimento de sentença
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14/02/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 09:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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05/02/2025 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 09:43
Juntada de resposta
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08/01/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:09
Processo devolvido à Secretaria
-
12/12/2024 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/07/2024 14:23
Conclusos para decisão
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12/07/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 11:31
Juntada de embargos de declaração
-
20/06/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
19/06/2024 11:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/05/2023 13:01
Conclusos para julgamento
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20/03/2023 08:23
Juntada de réplica
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16/02/2023 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 14:31
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2023 14:31
Cancelada a conclusão
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03/02/2023 14:27
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 22:40
Juntada de contestação
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30/11/2022 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 14:20
Juntada de Certidão
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03/10/2022 07:23
Juntada de laudo pericial
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07/07/2022 12:02
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAURITA PEREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 12:02
Decorrido prazo de KATIANE SILVA DOS ANJOS em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 10:05
Decorrido prazo de VAGNER CIRILO DOS ANJOS em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 10:05
Decorrido prazo de VAGNER CIRILO DOS ANJOS FILHO em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 10:05
Decorrido prazo de IGOR SILVA DOS ANJOS em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 10:05
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DOS ANJOS em 04/07/2022 23:59.
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15/06/2022 15:08
Perícia agendada
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15/06/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 09:33
Juntada de Certidão
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31/05/2022 03:50
Decorrido prazo de RAMON NUNES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
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29/05/2022 23:38
Juntada de documentos diversos
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06/05/2022 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 08:26
Conclusos para despacho
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20/01/2022 10:05
Juntada de Certidão
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08/12/2021 02:10
Decorrido prazo de RAMON NUNES DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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04/12/2021 23:40
Juntada de procuração/habilitação
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04/11/2021 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2021 20:29
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 10:31
Conclusos para despacho
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28/08/2020 23:09
Juntada de procuração/habilitação
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23/07/2020 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2020 08:09
Conclusos para decisão
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09/07/2020 14:54
Juntada de manifestação
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08/07/2020 09:29
Decorrido prazo de LAURITA PEREIRA DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 09:43
Ato ordinatório praticado
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10/05/2020 14:35
Decorrido prazo de LAURITA PEREIRA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
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10/05/2020 05:46
Decorrido prazo de LAURITA PEREIRA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
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30/03/2020 17:19
Juntada de documentos diversos
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17/03/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 09:54
Ato ordinatório praticado
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11/03/2020 15:13
Perícia designada
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10/03/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/02/2020 17:55
Juntada de manifestação
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18/02/2020 17:03
Juntada de manifestação
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22/01/2020 17:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/12/2019 23:59:59.
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21/11/2019 22:52
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/11/2019 23:59:59.
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28/10/2019 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/10/2019 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/10/2019 17:13
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 17:13
Concedida a Antecipação de tutela
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18/10/2019 17:06
Conclusos para decisão
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11/10/2019 15:56
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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11/10/2019 15:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/09/2019 16:00
Recebido pelo Distribuidor
-
25/09/2019 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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