TRF1 - 0005435-67.2017.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

CAPEC CATALINA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 37.005.261/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAPEC CATALINA AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MOREIRA DE BARROS - GO35026, DIOGENES MORTOZA DA CUNHA - GO2395 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0005435-67.2017.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 04/12/2019 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 17:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 17:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 17:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 17:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2019 17:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2018 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/07/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/07/2018 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536875 PARECER (DO MPF)

  • 25/07/2018 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/07/2018 09:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/07/2018 15:01

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF (PRR DA 1 REGIÃO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/07/2018 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/07/2018 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/06/2018 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/06/2018 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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