29/01/2025 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/01/2025 14:14

Juntada de Informação
29/01/2025 14:14

Recebidos os autos
29/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 07:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:21

Juntada de Informação
25/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:02

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 18:39

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/03/2024 18:01

Juntada de manifestação
19/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/01/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
26/01/2024 12:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
26/01/2024 11:28

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 11:55

Juntada de manifestação
23/11/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 19:10

Juntada de recurso especial
14/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 11:51

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2023 17:00

Juntada de manifestação
28/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:24

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 10:36

Juntada de manifestação
21/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:24

Juntada de embargos de declaração
04/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 18:28

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2023 11:35

Juntada de manifestação
10/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:24

Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
04/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
03/07/2023 22:28

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 14:33

Juntada de manifestação
14/06/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2023 11:21

Juntada de documentos diversos
14/06/2023 11:18

Juntada de embargos de declaração
25/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 14:55

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2023 11:19

Juntada de manifestação
18/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:22

Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
12/04/2023 16:12

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 16:12

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/04/2023 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 08:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/04/2023 08:39

Recebidos os autos
12/04/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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