TRF1 - 0006955-60.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL CHAVES DA SILVA

CPF *12.***.*14-37

ELIEZIO CHAVES SILVA

CPF *12.***.*07-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO

CPF *29.***.*16-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 10:31

    Juntada de e-mail

  • 07/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:48

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:48

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:32

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:58

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 23:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 23:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/04/2022 09:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:43

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/03/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:43

    Juntada de apelação

  • 17/03/2022 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2022 20:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 11:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 30/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 17:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/09/2021 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 08:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 08:08

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 05/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:10

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:26

    Decorrido prazo de ELIEZIO CHAVES SILVA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de ELIEL CHAVES DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 21:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/04/2021 20:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 20:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 20:24

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 14/04/2021 20:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/04/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 14/04/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 15:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/04/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 13:28

    Juntada de e-mail

  • 07/04/2021 18:29

    Juntada de e-mail

  • 30/03/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 09:24

    Juntada de e-mail

  • 18/03/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 23:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006955-60.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL CHAVES DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - TO6992 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Deste modo, por não preencherem os requisitos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DEIXO DE HOMOLOGAR a suspensão condicional do processo em relação ao réus ELIÉZIO CHAVES DA SILVA e ELIEL CHAVES DA SILVA e, em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2021, às 13:30h, a ser realizada por videoconferência, via TEAMs da MICROSOFT, oportunidade na qual serão interrogados os réus.

    Advirtam-se que os intimado devem fornecer número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected], e, caso não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer à Subseção Judiciária de Araguaína/TO, na data e horário designados, para participar da audiência, por videoconferência, via TEAMs.

    Ademais, considerando a manifestação de ID 421983916, intimem-se os réus para, no prazo de 10 (dez) dias, constituírem novo advogado, regularizando a representação processual, cientificando-lhes que, caso não o façam, os autos serão remetidos à Defensoria Pública da União para exercer suas defesas, na forma do art. 4º, I, da LC 80/94.

    Caso os acusados tenham condições de arcar com os encargos processuais, serão obrigados a pagar os honorários fixados pelo juízo, nos termos do art. 263, parágrafo único, do CPP.

    Por fim, oficie-se à Subseção de Araguaína/TO para, nos autos Carta Precatória nº 1000489-18.2021.4.01.4301, intimar os réus da audiência aqui designada e para constituírem outro advogado.

    Ciência ao MPF, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Publique-se.''

  • 16/03/2021 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 11:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 11:27

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/04/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 15/03/2021 14:41

    Processo Reativado - baixa cancelada

  • 12/03/2021 16:14

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2021 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 15:11

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/01/2021 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 01/03/2021 15:11

    Deferido o pedido de

  • 08/02/2021 14:16

    Juntada de e-mail

  • 07/02/2021 09:54

    Juntada de parecer

  • 22/01/2021 14:59

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2021 17:59

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2021 16:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/01/2021 15:55

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 18/01/2021 11:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/01/2021 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 15/01/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 11/01/2021 10:21

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 10:03

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2021 10:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 09:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2020 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PENDENTE DE JUNTADA - "BAIXA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE"

  • 11/12/2020 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 6955-60.2016.4.01.3900

  • 11/12/2020 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PENDENTE DE JUNTADA - "BAIXA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE"

  • 03/12/2020 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 09:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2020 14:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 925/18

  • 16/12/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/12/2019

  • 12/12/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2019 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO CERTIDÃO DE FL. 310, RETIRO DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2019. VISTA À DEFESA PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 195, SOB PENA DE PRECLUSÃO. INTIME

  • 26/11/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 13:52

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 14/11/2019 14:56

    HONORARIOS NAO DEPOSITADOS - PT 052657 - HONORÁRIOS ADV NÃO DEPOSITADOS

  • 08/11/2019 16:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0010797-66.2018.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 4059/2018 - BACABAL/MA COM CERTIDÃO NEGATIVA

  • 16/10/2019 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 14/10/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 04/10/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/10/2019

  • 01/10/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2019 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NAO HOUVE EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA, TENDO EM VISTA QUE JÁ CONSTA NO SEI N. 0010797-66.2018.401.8010 A EXPEDIÇÃO DA CARTA N. 4059/2018.

  • 30/09/2019 12:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SSJ BACABAL/MA.

  • 30/09/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO CONSTANTE EM FL. 301, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DESTA DATA, PARA O DIA 03/12/2019, ÀS 15H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SSJ-BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA

  • 27/09/2019 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0003392-42.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 1037/2019 ARAGUAINA/TO COM CERTIDÃO POSITIVA

  • 01/08/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.

  • 31/07/2019 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 29/07/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/07/2019.

  • 26/07/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2019 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE E-MAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA, CONFIRMANDO A VIDEOCONFERÊNCIA E INFORMANDO O IP.

  • 24/07/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 288, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA.

  • 24/07/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO E-MAIL QUE SOLICITOU, VIA E-SOSTI, O AGENDAMENTO DA DATA 27/9/2019, ÀS 14H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 23/07/2019 15:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA.

  • 23/07/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 12/06/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 12:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA RECEBEU A CARTA PRECATÓRIA N. 4059/2018 E QUE SUA FINALIDADE É A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EVANDRO VIEIRA E MARCILIO LIMA CHAVES, ARROLADAS PELOS RÉUS ELIEL CHAVES DA SILVA E

  • 23/05/2019 15:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CP N. 1037/2019 – REMETIDA POR SISTEMA SEI À SSJ-ARAGUAÍNA/TO – PROC. 0003392-42.2019.4.01.8010.

  • 29/03/2019 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1037

  • 11/02/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12/02/2019

  • 07/02/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2018 12:41

    EXTRACAO DE CERTIDAO - ENCAMINHADA CP N. 4059/2018 À SSJ-BACABAL/MA ATRAVÉS DE PROCESSO SEI (N. 0010797-66.2018.4.01.8010).

  • 01/10/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2018 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 52666

  • 03/09/2018 15:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4059

  • 03/09/2018 15:10

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/5882-46 SOLICITADO PÁGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 03/09/2018 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 46758

  • 03/09/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 045600

  • 17/07/2018 15:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PELA OITIVA DA TESTEMUNHA ANTÔNIA RIBEIRO DOS SANTOS, REQUERIDO PELO MPF. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE LAGO VERDE/MA, PARA INQUIRIÇÃO

  • 14/06/2018 09:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2018 09:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 14:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/05/2018 14:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO VIA SEI - CP 926/2018 - SSJ-MARABÁ/PA.

  • 09/04/2018 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 17776

  • 09/04/2018 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14646

  • 19/03/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20/03/2018

  • 16/03/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 14/03/2018 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 05/03/2018 10:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 926

  • 05/03/2018 09:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 925

  • 05/03/2018 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS DENUNCIADOS MUDARAM DE RESIDÊNCIA SEM COMUNICAR O NOVO ENDEREÇO AO JUÍZO (FL. 233), DECRETO AS SUAS REVELIAS NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. DESIGNO O DIA17/07/2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA

  • 16/02/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 669

  • 07/02/2018 16:07

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 2824

  • 07/02/2018 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROT. 80666

  • 07/02/2018 16:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 80667

  • 07/02/2018 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. 077799

  • 07/02/2018 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 076022

  • 22/01/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 22/11/2017 17:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/11/2017 17:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "VISTA AO MPF SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 230, 232 E 233. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO AD HOC EM R$ 142,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS). INTIMEM-SE OS RÉUS PARA D

  • 16/10/2017 13:34

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/08/2017 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3926

  • 23/08/2017 13:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/08/2017 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 07/08/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2017 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3533

  • 02/08/2017 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 25/07/2017 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/07/2017.

  • 24/07/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2017 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 215/216, REFERENTES AO CANCELAMENTO DO AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA À FL. 211, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/11/2017, ÀS 14:30 H. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE.

  • 23/06/2017 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 13:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2849

  • 20/06/2017 12:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2846

  • 25/04/2017 13:23

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/02/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/02/2017

  • 17/02/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2017 11:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/02/2017 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA PELOS ACUSADOS ÀS FLS. 193/204, BEM COMO, POR TEREM NOS AUTOS ADVOGADO CONSTITUÍDO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO À FL. 192. CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇ

  • 06/02/2017 12:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 15:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROTOCOLO Nº 052098 11/07/2017

  • 12/01/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 192, NOMEIO O DR. LEOPOLDO COSTA COMO DEFENSOR DATIVO DOS ACUSADOS ELIEL CHAVES DA SILVA E ELIEZIO CHAVES DA SILVA, CUJOS HONORÁRIOS DEVERÃO SER RESSARCIDOS PELOS PRÓPRIOS RÉUS AO ERÁRIO, NA FORMA DO ART.

  • 23/11/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 17:52

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - EMBORA DEVIDAMENTE CITADOS E INTIMADOS, OS ACUSADOS NÃO APRESENTARAM RESPOSTA E NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO NOS AUTOS

  • 30/08/2016 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1559/2016

  • 01/06/2016 15:20

    DEPOSITO DE BENS REALIZADO DEPOSITO - MEMO. N.03, DE 17/02/16 (FL. 182). A SEDAJ (REGISTRADO COM NÚMERO DO IPL, PROCESSO 2009.10663-5).

  • 31/05/2016 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/05/2016 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 18/05/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19-05.2016

  • 17/05/2016 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2016 17:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1559

  • 30/03/2016 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 28/03/2016 16:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/03/2016 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2016 18:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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