21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020213-73.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006769-28.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A, MONICK DE SOUZA QUINTAS - DF52555-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A e JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO), GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-23 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
14/06/2022 16:06

Conclusos para decisão
14/06/2022 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
14/06/2022 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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