07/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/06/2015 14:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/06/2015 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC.: 14431405
16/06/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II
18/05/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/05/2015 10:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - autor
15/05/2015 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/04/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/04/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/04/2015 17:58

RECURSO RECEBIDO
17/04/2015 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe o recurso de apelação interposto por MIneracao Atlantica LTDA; Intime-se o MPF para ciencia da sentença e para fins de contrarrazões.
17/04/2015 17:29

Conclusos para decisão
17/04/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições da mineracao atlantica ltda
15/04/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2015 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2015 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2015 19:03

Conclusos para despacho
07/04/2015 12:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/04/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - mineração atlantica ltda
06/04/2015 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2015 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/03/2015 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
05/03/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/03/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/03/2015 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/03/2015 16:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/12/2014 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/12/2014 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGACOES FINAIS
10/12/2014 17:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MINERACAO ATLANTICA LTDA
09/12/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição via e-proc cod.13329844/alegações finais - reu
01/12/2014 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/11/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/11/2014 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/11/2014 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA OS REUS PARA RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A SER CONTADO EM DOBRO
25/11/2014 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC: 13234477
24/11/2014 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II
03/11/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/11/2014 14:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
31/10/2014 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 16:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 304 FLS / 2 VOLUMES
22/10/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2014 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere a intervenção da Uniao; declara encerrada a instrução intima as partes para memoriais finais
16/10/2014 18:07

Conclusos para decisão
16/10/2014 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº1155/2014 - rinaldo francisco braga
24/09/2014 07:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/09/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/09/2014 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intima os interessados acerca da redesignação de audiencia no juizo deprecado (Juazeiro-BA) para o dia 01/10/2014 as 15h.
22/09/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/09/2014 12:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ar-mandado de citação e intimação -
12/09/2014 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº1153 e 1321/2014
04/09/2014 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DIREG MM Nº 2270/2014 - INEMA
29/08/2014 15:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 1149/2014 (Juizo de Medina-MG)
29/08/2014 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/08/2014 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/08/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/08/2014 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES ACERCA DA REDESINACAO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO (JUAZEIRO) PARA 18/09/2014 AS 16H.
12/08/2014 11:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2014 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-proc cod. 12524674/petição - união
24/07/2014 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/07/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/07/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/07/2014 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA OS INTERESSADOS ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO (JUAZEIRO) PARA 20/08/2014 AS 15:30.
22/07/2014 11:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2014 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF
04/07/2014 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
27/06/2014 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/06/2014 07:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/06/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/06/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/06/2014 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES ACERCA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO SENDO 12/08/2014 AS 16H EM MEDINA-MG E 21/08/2014 AS 15H EM MURIAÉ-MG
25/06/2014 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL DO JUIZO DEPRECADO (MURIAE-MG)
25/06/2014 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio s/n - comarca de medina /mg
25/06/2014 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-proc cod.12178073/petição - união
25/06/2014 12:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ar - nº1149,1153 e 1155/2014
20/06/2014 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS AGU
23/05/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/05/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - departamento nacional de produção mineral-dnpm
22/05/2014 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-II
08/05/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM
08/05/2014 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (VIA ORIGINAL) DE FORNO GRANDE
30/04/2014 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1155
30/04/2014 17:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1153
30/04/2014 17:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1149
30/04/2014 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA.
28/04/2014 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2014 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/04/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/04/2014 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2014 16:33

Conclusos para decisão
24/04/2014 16:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar
24/04/2014 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petições prot.4057 e 4192 - mineração atlantica ltda e reu
24/04/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição - mineração atlantica ltda
24/04/2014 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reu
08/04/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/04/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/04/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2014 10:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 062/2014
02/04/2014 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2014 14:11

Conclusos para decisão
31/03/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
28/03/2014 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2014 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2014 08:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - REU
19/03/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2014 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. O MPF EM 05 DIAS E OS REUS EM 10 DIAS.
18/03/2014 14:37

Conclusos para decisão
14/03/2014 14:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - REU
27/02/2014 14:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº2893/2013 - REU / REPRESENTANTE LEGAL - ROBSON CARIAS
24/01/2014 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO
08/01/2014 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0151.000068-2/2013 - JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM/ES
13/12/2013 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2013 15:09

CARGA: RETIRADOS MPF
10/12/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/12/2013 18:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2893
09/12/2013 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXPEDICAO DE CP
09/12/2013 16:44

Conclusos para despacho
09/12/2013 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AUTOR
06/12/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2013 18:11

CARGA: RETIRADOS MPF
03/12/2013 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2013 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA MPF SOBRE INFORMACAO DOS CORREIOS
03/12/2013 17:09

Conclusos para despacho
29/11/2013 10:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ( CONTESTAÇAO / MINERAÇAO ATLANTICA LTDA)
18/11/2013 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/11/2013 13:19

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
04/11/2013 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2013 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF
23/10/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2013 15:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2 MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
22/10/2013 20:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2013 15:51

Conclusos para decisão
22/10/2013 14:48

INICIAL AUTUADA
21/10/2013 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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