04/09/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:47

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:58

Decorrido prazo de REGINALDA CHAGAS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036268-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: REGINALDA CHAGAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: ADAILTON DE ALMEIDA LIMA - BA42796 RÉU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pela UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
26/05/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDA CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*98-53 (AUTOR)
26/05/2025 09:06

Homologada a Transação
14/03/2025 11:11

Juntada de Ofício enviando informações
12/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/02/2025 14:15

Juntada de documentos diversos
22/08/2024 11:18

Juntada de Ofício enviando informações
31/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
20/07/2024 11:01

Juntada de contestação
04/07/2024 00:49

Decorrido prazo de REGINALDA CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:32

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 11:30

Juntada de contestação
15/06/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/06/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045342-60.2025.4.01.3400

Cecilia Leal Trentin

Uniao Federal

Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1043621-67.2021.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Noe Felicidade Carlos

Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1000121-36.2025.4.01.3503

Maria Rita Afonso Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vithor Luccas dos Santos Folha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1004355-55.2025.4.01.3311

Walace Macedo Teixeira dos Santos

Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas ...

Advogado: Thais Portes de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1002120-76.2025.4.01.3906

Janilson Monteiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alana Aldenira Mendes Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 17:10

Exibir Processo