TRF1 - 0041554-74.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0041554-74.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO LIMA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA - BA26572-A e DIOGO DOS SANTOS LIMA - SE12013 DESTINATÁRIO(S): LUCIELE SANTANA SANTOS DIOGO DOS SANTOS LIMA - (OAB: SE12013) PAULO LIMA SANTOS DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA - (OAB: BA26572-A) MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA DIOGO DOS SANTOS LIMA - (OAB: SE12013) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436804811) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. -
07/01/2022 13:17
Conclusos para julgamento
-
03/01/2022 11:40
Recebidos os autos
-
03/01/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009137-18.2024.4.01.3901
Patricia Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Soares da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2024 13:02
Processo nº 1015705-37.2025.4.01.3700
Marluce Diniz Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rian Carlos Alves Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 14:58
Processo nº 1002027-10.2025.4.01.4005
Elenir Sousa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Sousa Arrais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2025 11:10
Processo nº 1002029-77.2025.4.01.4005
Eliete Bens de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Sousa Arrais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2025 14:36
Processo nº 1000437-92.2025.4.01.4200
Cleodilza Souza Nascimento
Uniao Federal
Advogado: Joaquim Estevam de Araujo Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2025 17:40