01/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:01

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:27

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
16/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/05/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001961-93.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA - PE37702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA - (OAB: PE37702) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 09:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Homologada a Transação
22/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1001961-93.2025.4.01.3305 AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e conforme determinação contida nos artigos 16 e 26 da Lei nº 9.099/1995 e art. 28 da Resolução PRESI 33/2021 (Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região), certifico a marcação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências desta Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, de forma VIRTUAL, por videoconferência, por meio do aplicativo TEAMS da Microsoft, marcada para o dia 17/06/2025, no período da manhã, no horário indicado na movimentação processual, conforme cadastro no sistema PJE.

Fica oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" A parte que não disponha dos meios eletrônicos necessários, poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, de forma presencial na Sala de Audiências desta Justiça Federal em Juazeiro/BA, na data e horário designados para o ato.

O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador.

Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias.

Certifico que o acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo link ou QR Code abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThhOTRjODEtZTBlNy00Yzg2LWIyZTctZmJjOTFlYzdlMDUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2215d7e2ad-dcdb-48ee-8e93-208ef8983cba%22%7d Copiar o link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual, ou, por meio do QR Code.

A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato, a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) cada parte poderá apresentar na audiência até o máximo de 2 testemunhas; (iv) o(a) advogado(a) e as parte deverão informar na "tela" de ingresso nas audiências os nomes cadastrado nos autos e/ou o número do processo, de modo a facilitar a identificação e a liberação de acesso à sala virtual de audiências. (v) os não identificados no curso do processo, deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência injustificada ao ato imporá o regular prosseguimento do feito, cada qual assumindo seu respectivo ônus processual (art. 373, incisos Ie e II, do CPC, e, em se tratando da parte autora, se o motivo para a ausência, desde que idôneo, não for documentado nos autos, anteriormente abertura do ato, o processo será concluso para a prolação de sentença extintiva, na forma do art. 51, inciso I, da LEI n.º 9.099/95, sem prejuízo à condenação em custas de 2% do valor atribuído à causa (art. 51, §2º, da Lei 9.099/95).

O representante da parte autora, se substabelecido, deverá juntar aos autos o instrumento de substabelecimento anteriormente à abertura do ato.

Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da Subseção Judiciária de Juazeiro, telefone: 74 3212 1800 ou balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/TRF1-SJBA-SSJdeJuazeiro-VaraFederalCiveleCriminal?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODgxMTAwMTQ4MzQxNzYwNSIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJUUkYxLVNKQkEtU1NKZGVKdWF6ZWlyby1WYXJhRmVkZXJhbENpdmVsZUNyaW1pbmFsIn0= A Secretaria fará as demais diligências necessárias à realização do ato.

Juazeiro/BA, na data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) REINALDO SATURNINO DA COSTA JUNIOR
21/05/2025 17:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:25

Juntada de contestação
21/05/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:45, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
21/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
27/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
19/03/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 12:48

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005871-98.2024.4.01.3100

Wandeilson Melindre dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Orenildo da Silva Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0014325-63.2015.4.01.3500

Zilda Roberta da Silva

Fatima Aparecida Fernandes de Aguiar

Advogado: Carlos Araguaia Malheiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2015 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0014325-63.2015.4.01.3500

Zilda Roberta da Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Guilherme de Brito Lemes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1015019-55.2024.4.01.3902

Rafael Gomes da Conceicao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Farias Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1004530-76.2025.4.01.3302

Margarete Soares da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Portela Narde Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 11:20

Exibir Processo