09/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 00:23

Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:39

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:58

Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000219-64.2025.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIS SOUZA DA HORA - MT18933/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/05/2025 18:32

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000219-64.2025.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIS SOUZA DA HORA - MT18933/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA VIANA GENIS SOUZA DA HORA - (OAB: MT18933/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VILHENA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
20/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 12:21

Homologada a Transação
19/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 21:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:19

Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTINA DA ROCHA VIANA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:04

Juntada de informação
03/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:44

Juntada de laudo de perícia médica
26/03/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 09:23

Perícia agendada
25/03/2025 14:21

Expedição de Intimação.
20/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:01

Juntada de comprovante (outros)
20/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
30/01/2025 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 22:20

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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