08/09/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 11:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de aapen em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011063-79.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PETRONILIA DAS VIRGENS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES - BA53496 e LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 e PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 Destinatários: aapen PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - (OAB: CE49244) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - (OAB: PE20366) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:03

Decorrido prazo de aapen em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:25

Juntada de manifestação
01/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 01:28

Decorrido prazo de aapen em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:33

Decorrido prazo de PETRONILIA DAS VIRGENS ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:09

Juntada de manifestação
31/03/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 18:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:12

Homologada a Transação
27/03/2025 07:09

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:37

Juntada de contestação
20/05/2024 15:17

Juntada de contestação
10/05/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/04/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 22:34

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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