TRF1 - 1034498-61.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO MARTINS PINTO

CPF *15.***.*61-68

Advogados

PAULO DAVI DE BARROS LIMA

OAB: 47040/DF

CPF *94.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/05/2025 11:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/05/2025 11:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/05/2025 11:20

    Juntada de Informação

  • 13/05/2025 11:19

    Transitado em Julgado em 10/04/2025

  • 26/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS PINTO em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS PINTO em 25/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 23:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/04/2024 23:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 14:53

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2024 13:46

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 12/02/2024 19:40

    Juntada de recurso especial

  • 02/02/2024 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 19:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/12/2023 13:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/11/2023 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 21:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/11/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 07:43

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/09/2023 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2023 21:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/09/2023 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:28

    Sentença confirmada

  • 02/08/2023 11:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2023 11:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/06/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 19:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 20/05/2023 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 16/05/2023 23:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2023 20:11

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 10/05/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 20:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/09/2021 08:15

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 16:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

  • 09/09/2021 16:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/08/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 11:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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