26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDO AUGUSTO DE BASTOS GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000981-71.2018.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
27/03/2025 11:41

Remetidos os Autos - STNU -> PATR
27/03/2025 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
27/03/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
26/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
18/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> STNU
17/02/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 11:26

Remetidos os Autos - GAB3A -> GAB2B
14/02/2025 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 11:25

Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB3A
13/02/2025 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 14:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB2A -> GAB2B
12/02/2025 10:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 09:00
24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/02/2025 09:00 Sequencial: 1
09/08/2024 11:05

Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB2A
09/08/2024 11:04

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2B
08/08/2024 19:16

Remetidos os Autos - GAB2B -> STNU
07/08/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 09:00
19/07/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 09:00 Sequencial: 5
09/07/2024 15:08

Remetidos os Autos - GAB2A -> GAB2B
09/07/2024 15:08

Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB2A
02/04/2024 21:37

Juntada de Petição
22/03/2024 17:32

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2B
21/03/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 16:23

Juntada de Petição
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNU
18/02/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 10:17

Determinada a intimação
16/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:56

Remetidos os Autos - GAB2A -> STNU
10/11/2023 15:54

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2A
09/11/2023 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2A -> STNU
09/11/2023 12:31

Despacho
19/10/2023 12:07

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2A
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2023 19:20

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 11/09/2023
23/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
23/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU
18/08/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Período da sessão: 09/08/2023 00:00 a 16/08/2023 23:59
28/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2023 23:59 Sequencial: 197
20/04/2023 18:49

Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB2A
20/04/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Período da sessão: 13/04/2023 00:00 a 19/04/2023 23:59
29/03/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2023 23:59 Sequencial: 145
26/01/2023 12:38

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/11/2022 07:46

Alterado o assunto processual
14/11/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/11/2022
11/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
11/11/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003021-51.2017.4.01.3903

Instituto Nacional do Seguro Social

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucila Tais Souto de Castro Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1000487-22.2019.4.01.4300

Uniao Federal

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0016548-42.2008.4.01.3400

Carlos Roberto de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2011 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1041085-78.2023.4.01.3200

Rayssa Assuncao da Silva

Gerente Executivo do Inss em Manaus

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1041085-78.2023.4.01.3200

Rayssa Assuncao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 12:13

Exibir Processo