27/08/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:17

Juntada de ciência
13/08/2025 12:10

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 13:49

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 10:51

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RAISSA ARAUJO SOUZA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1039322-08.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: RAISSA ARAUJO SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAISSA ARAUJO SOUZA - CPF: *36.***.*20-01 (AUTOR)
16/05/2025 14:48

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:11

Juntada de réplica
28/01/2025 20:19

Juntada de contestação
19/11/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/11/2024 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011814-24.2023.4.01.3200

Rosivaldo da Costa Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Karolainy Dineli Sagawa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0004203-60.2017.4.01.3907

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jaime Antunes Figueredo

Advogado: Samir Anthunes Mattos Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2017 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1039912-24.2021.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Raimundo Antonio Ramalho Bastos

Advogado: Nathana Simoes de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1000994-04.2019.4.01.3905

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Luizinha Rodrigues Gomes

Advogado: Fabiano Wanderley Dias Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1000485-96.2025.4.01.3312

Suse Carine Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aecio Macedo de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 16:58

Exibir Processo