TRF1 - 0014828-51.2010.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 18:39
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
23/02/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 19:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.
-
23/11/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 16:05
Proferida decisão interlocutória
-
18/06/2021 19:13
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 19:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2021 08:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:06
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA em 05/05/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
-
18/03/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014828-51.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014828-51.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/03/2021 13:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/03/2021 13:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/03/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 12:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2021 12:06
Juntada de volume
-
30/01/2021 11:59
Juntada de volume
-
30/01/2021 11:55
Juntada de volume
-
30/01/2021 11:55
Juntada de volume
-
27/01/2021 18:00
Juntada de volume
-
09/11/2020 13:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 13:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068
-
15/02/2018 13:28
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/01/2013 17:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1234957;565160;593068
-
03/09/2012 11:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
-
03/09/2012 11:20
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
30/08/2012 10:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/08/2012 10:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2012 10:37
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
10/08/2012 10:24
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
25/07/2012 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/07/2012 11:13
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
16/05/2012 14:48
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
16/05/2012 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/05/2012 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/05/2012 16:38
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
-
26/04/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/04/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/04/2012
-
18/04/2012 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/04/2012 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/04/2012 17:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
16/04/2012 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2833403 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
16/04/2012 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2833404 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
09/04/2012 13:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
-
27/03/2012 12:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2012 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
22/03/2012 12:45
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175
-
02/03/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012 PAGS. 530/594.
-
28/02/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012. Nº de folhas do processo: 870. Destino: ARM. 03-N
-
23/02/2012 13:51
OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)
-
16/02/2012 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39
-
15/02/2012 16:49
PROCESSO REMETIDO
-
10/02/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração
-
03/02/2012 15:48
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
12/01/2012 11:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/01/2012 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/01/2012 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/01/2012 16:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2773556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/01/2012 12:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M
-
16/12/2011 16:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/12/2011 14:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2011 12:07
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
18/11/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/11/2011 PAGS. 680/740.
-
14/11/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/11/2011. Nº de folhas do processo: 855. Destino: ARM 13-O
-
10/11/2011 09:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2011 PAGS. 107/146
-
09/11/2011 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C
-
07/11/2011 16:30
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
21/10/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/10/2011 10:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/10/2011 ÀS 09:00H (DFSP)
-
06/10/2011 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
05/10/2011 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
04/10/2011 19:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
27/09/2011 18:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
-
23/09/2011 17:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/09/2011 18:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2011 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
02/09/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/09/2011 PAGS. 2371/2502
-
30/08/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/09/2011. Nº de folhas do processo: 827. Destino: ARM. 06-P
-
23/08/2011 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-C
-
22/08/2011 14:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2011 -PAGS. 144/216
-
17/08/2011 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/08/2011 17:08
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201102756 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
-
05/08/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
-
28/07/2011 10:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/07/2011 - PGS. 540/564
-
26/07/2011 11:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2011
-
03/06/2011 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
02/06/2011 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
02/06/2011 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640169 PARECER (DO MPF)
-
01/06/2011 19:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/E
-
27/05/2011 18:21
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/05/2011 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2011
Ultima Atualização
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015368-96.2014.4.01.3200
Emgea-Empresa Gestora de Ativos
Benedito de Jesus Miranda e Silva
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2014 13:42
Processo nº 0031555-59.2017.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Paulo Baeta Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Rodrigo Badaro Almeida de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2017 09:42
Processo nº 0001695-29.2017.4.01.4300
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2017 17:46
Processo nº 0001067-24.2004.4.01.4000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Artur Moura Lima Filho
Advogado: Acyr Avelino do Lago Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2004 08:00
Processo nº 0014828-51.2010.4.01.3600
Cooperativa Agricola de Produtores de Ca...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Edison Ricardo Pick
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2010 16:04