31/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS VIANA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 18:28

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003719-41.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA DE JESUS VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR - BA35258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 06:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
20/05/2025 13:45

Juntada de Ata de audiência
19/05/2025 20:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
19/03/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
12/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
12/01/2025 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/09/2024 14:52

Juntada de informação
19/09/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
19/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:03

Juntada de Ata de audiência
18/09/2024 13:04

Juntada de Informação
22/07/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:30

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:45

Juntada de contestação
23/05/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
20/05/2024 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015350-09.2024.4.01.3200

Cidinei de Castro Pantoja

(Inss) Gerente Executivo Amazonas

Advogado: Nathalia Torres Nishimura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1015350-09.2024.4.01.3200

Cidinei de Castro Pantoja

Uniao Federal

Advogado: Nathalia Torres Nishimura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1000165-36.2017.4.01.3309

Izabete Silva Castro Guimaraes

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Advogado: Thayse de Malheiros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2017 21:36

Exibir Processo

Processo nº 1010019-82.2025.4.01.3500

Domenico Francesconi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Cristina Neves Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1002207-29.2025.4.01.4004

Maria Rita Ferreira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Marcos Ribeiro de Negreiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 10:03

Exibir Processo